Processo físico
APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 053, 054, 055, 056 E 057/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO GACIA, DE BLUMENAU; O CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA, DE TIMBO; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOUREN CO SANTOS, DE ITAJAI; A ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITAJAI MIRIM PROMORAR II, DE ITAJAI E O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO VICENTE, DE ITAJAI OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 447, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E A SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS, NS. 130 A 164/94, CELEBRADOS NA 76 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BOA VISTA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1994, CONS- TANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
ALTERA O ART. 195 E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE SUBSIDIOS MENSAIS PAGOS AOS EX-GOVERNADORES) ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 20/95 š
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Médico Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede no município de Descanso e foro na comarca de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Coral Ítalo-Florianopolitana, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes, com sede no município de Paulo Lopes e foro na comarca de Palhoça.
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 110 DA CAPITAL)
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 114 DA CAPITAL)