Processo físico
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 135, DE 11 DE JANEIRO DE 1995 E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS. (CRIACAO, INCORPORACAO, FUSAO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICIPIO).
Processo físico
DISPOE SOBRE A LEI FLORESTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ======================================================= DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0089.6/95
Processo físico
DISPOE SOBRE A POLITICA FLORESTAL E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DAS REFERENCIAS DA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO, ALTERA O VALOR DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 84/95, QUE "DISPOE SOBRE A ARRECADACAO DE ICMS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
DISPOE SOBRE A ADMISSAO EM CARATER TEMPORARIO DE AGENTES DE SERVICOS GERAIS, SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NAS UNIDADES ESCOLARES PUBLICAS ESTADUAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES PELA REJEICAO DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
RESTABELECE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO A BASE DE 6% (SEIS POR CENTO) A CADA TRES ANOS DE SERVICO, AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Veto parcial a medida provisória n. 061/95, que reajusta valores de vencimento, salário, soldo, gratificação, pensão e proventos do pessoal civil e militar, ativo e inativo dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder executivo e estabelece outras providências.
Processo físico
DISPOE SOBRE O PROGRAMA CATARINENSE COMUNIDADE SOLIDARIA - VIVAFALINIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE PREPARACAO DO ADOLESCENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO.