Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004 E 005/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIO- NAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO AL- TO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL; A FUNDACAO EDUCACIONAL DA RE- GIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 007, 010 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FE- BE - BRUSQUE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 027, 028 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARPE - CACADOR, A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOL- VIMENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE- FURJ; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC- LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARI- NA - UNOESC, JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 023, 024, 025 E 026/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - FEAUC - CONCORDIA; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC/CANOINHAS, E DO CAMPUS DE MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMO DE CESSAO DE USO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVE- NIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AM- BIENTE - SEDUMA E DA COMPANHIA DE POLICIA DE PROTECAO AMBIENTAL, OBJE- TIVANDO A CESSAO DE USO DE VEICULO.
Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL RE- GIONAL DEPUTADO AFFONSO GHIZZO EM ARARANGUA S/N, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO BENEFICENTE DEPU- TADO AFFONSO GHIZZO, DE ARARANGUA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 20 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE.
Processo físico
Reajusta o valores de vencimento das referências da tabela de vencimento do magistério, altera o valor da gratificação complementar de vencimento e estabelece outras providências.
Processo físico
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DE DOCUMENTOS ANE- XOS. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE XV VOLUMES