Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0099.5/1995

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/06/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PE/0004.5/1995

REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (ART. 51 E SEUS PARAGRAFOS) (SOBRE MEDIDA PROVISORIA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada
06/06/1995
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0110.0/1995

ACRESCENTA O PARAGRAFO 9. AO ARTIGO 24 DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989. (ICMS)

Entrada
06/06/1995
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0111.3/1995

ALTERA A LEI N. 9.039, DE 17 DE MAIO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (UT. P. SINDICATO DOS FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DE SC - FPOLIS)

Entrada
06/06/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0112.6/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Seara, com sede e foro no município e comarca de Seara.

Entrada
06/06/1995
Autoria
Luiz Suzin Marini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0103.5/1995

DENOMINA RODOVIA "ROVILHO BORTOLUZZI" A LIGACAO RODOVIARIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE XANXERE/ABELARDO LUZ ATE A DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA, REGISTRADA COMO SC-467. ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/0040/94

Entrada
05/06/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0105.0/1995

Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade - Associação de Senhoras de Rotarianos de Papanduvas, com sede e foro no município e comarca de Papanduvas.

Entrada
05/06/1995
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0110.2/1995

APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 123, 165, 170, 171, 174, 175, 181 E 182/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE FAXINAL DOS GUEDES, JOINVILLE, LAURENTINO, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, LONTRAS, MARAVILHA E MAREMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0117.1/1995

APROVA CONVENIOS N.S 056, 076, 086 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 E 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; A COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR, ITAJAI; O CIRCULO BOM SAMARITANO, BRUSQUE; PROGRAMA ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0150.7/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 040 E 043/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DE JARAGUA DO SUL E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada