Processo Legislativo
Processo físico
PD/0099.5/1995
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PE/0004.5/1995
REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (ART. 51 E SEUS PARAGRAFOS) (SOBRE MEDIDA PROVISORIA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
Processo físico
PL/0110.0/1995
ACRESCENTA O PARAGRAFO 9. AO ARTIGO 24 DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989. (ICMS)
Processo físico
PL/0111.3/1995
ALTERA A LEI N. 9.039, DE 17 DE MAIO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (UT. P. SINDICATO DOS FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DE SC - FPOLIS)
Processo físico
PL/0112.6/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Seara, com sede e foro no município e comarca de Seara.
Processo físico
PL/0103.5/1995
DENOMINA RODOVIA "ROVILHO BORTOLUZZI" A LIGACAO RODOVIARIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE XANXERE/ABELARDO LUZ ATE A DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA, REGISTRADA COMO SC-467. ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/0040/94
Processo físico
PL/0105.0/1995
Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade - Associação de Senhoras de Rotarianos de Papanduvas, com sede e foro no município e comarca de Papanduvas.
Processo físico
TC/0110.2/1995
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 123, 165, 170, 171, 174, 175, 181 E 182/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE FAXINAL DOS GUEDES, JOINVILLE, LAURENTINO, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, LONTRAS, MARAVILHA E MAREMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
TC/0117.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 056, 076, 086 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 E 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; A COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR, ITAJAI; O CIRCULO BOM SAMARITANO, BRUSQUE; PROGRAMA ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0150.7/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 040 E 043/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DE JARAGUA DO SUL E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA