Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 055, 056, 089, 090, 091 E 092/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: GALVAO, VARGEM BONITA, ARARANGUA, BELMONTE, ITAPIRANGA E TUBARAO, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECI- FICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 058, 066, 067 E 068/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 10 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICI- PIOS DE: XAXIM, SAUDADES E OURO VERDE; E A SOCIEDADE DE EDUCACAO E CA- RIDADE/REGIONAL DE CURITIBA/HOSPITAL SAO MARCOS - NOVA VENEZA, OBJETI- VANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86 E 87/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: LAGES; COCAL DO SUL; LA- CERDOPOLIS, SAO BONIFACIO, TREZE TILIAS, ALFREDO WAGNER, GALVAO E LE- BON REGIS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICI- PIOS, DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 078, DE 06 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 E 77/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 E 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BALNEARIO CAMBORIU, BOM JARDIM DA SERRA, CANOINHAS, CATANDUVAS, IPIRA, ITAPOA, NOVA ERE- CHIM, ANITA GARIBALDI E ARROIO TRINTA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECA- NISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 078, DE 06 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 116/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 065/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CAMBORIU, IMBITUBA, I- TAPIRANGA, LEOBERTO LEAL, PICARRAS, SALTO VELOSO E SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AO MUNICIPIO, DE MEDICA- MENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LA- FESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 055, DE 20 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 083, 084 E 088/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 03 DE ABRIL, 27 DE MARCO E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO ESTADUAL DE CRICIUMA, DE CRICIUMA; E OS MUNICIPIOS DE JABORA E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 066, 067, 068, 077, 080 E 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 17, 21 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JOINVILLE, ANTONIO CARLOS, CANOINHAS, SAO DOMINGOS, BRUSQUE E SAO JO- AO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 003, 017, 018 E 019/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: MASSARANDUBA, ASCURRA, BENEDITO NOVO E DOUTOR PEDRINHO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PA- RA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 072/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CONSULTAS PLEBISCI- TARIAS DESTINADAS A EMENCIPACAO E/OU ANEXACAO DE DISTRITOS NO AMBITO DO TERRITORIO CATARINENSE.