Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0034.0/1995

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (EXERCICIO DE 1994)

Entrada
12/06/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0035.3/1995

PROC. N. PD-19025/20. ASS.: SOLICITACAO DE AUDIENCIA NA PREFEITURA MU- NICIPAL DE CHAPECO, FEITA PELO SR. GILSON DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SC - ATRAVES DO OFICIO N. GP/DP N. 883/92, DATADO DE 21.10.92.

Entrada
12/06/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0114.1/1995

CONCEDE ANISTIA. (ANISTIA OS INFRATORES DAS NOTIFICACOES DE TRANSITO - DETRAN)

Entrada
12/06/1995
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0115.4/1995

SUSPENDE A ALINEA "C" DO ARTIGO 7. DA LEI N. 5.952, DE 14 DE OUTUBRO DE 1981. (SOBRE SUBVENCOES SOCIAS AS INSTITUICOES)

Entrada
12/06/1995
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0495.7/1993

DENOMINA "PREFEITO PEDRO PALUDO" O TRECHO DA RODOVIA SC-466, ENTRE ITA E SEARA.

Entrada
12/06/1995
Autoria
Luiz Suzin Marini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0496.0/1993

DENOMINA "VEREADOR JOAO CARLIN" O TRECHO DA RODOVIA SC-466, DO ENTRON- CAMENTO COM A BR-283, EM SEARA, PASSANDO POR XAVANTINA, ATE XANXERE.

Entrada
12/06/1995
Autoria
Luiz Suzin Marini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0106.3/1995

CRIA O MUNICIPIO DE IOMERE. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE IOMERE, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA)

Entrada
08/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0107.6/1995

CRIA O MUNICIPIO DE FREI ROGERIO. (DISTRITO DE FREI ROGERIO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS)

Entrada
08/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0108.9/1995

CRIA O MUNICIPIO DE IBIAM. (DISTRITO DE IBIAM, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE TANGARA)

Entrada
08/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0109.1/1995

CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA. (EMANCIPACAO DO DISTRITO DE PALMEIRA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA)

Entrada
08/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada