Processo Legislativo
Processo físico
PR/0009.9/1995
CONFERE O NOME DE AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT AO PLENARINHO DA AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. ======================================================================= NESTE PROCESSO CONSTA O PR/0002/84 E PR/0007.3/95 RESULTOU NA RESOLUCAO N. 25/95
Processo físico
MG/00196/1995
Autoriza o chefe do Poder Executivo a ausentar-se do território nacional e adota outras providências.
Processo físico
PL/0128.6/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, com sede e foro no município de Tubarão.
Processo físico
PL/0127.3/1995
DENOMINA PROFESSOR SERAFIN RAUL CAUS, O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL CORONEL CID GONZAGA DA CIDADE DE PORTO UNIAO.
Processo físico
OF/0036.6/1995
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEP. VANDERLEI ROSSO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PR/0008.6/1995
ESTENDE GRATIFICACAO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, CONSTANTES DOS PARAGRA- FOS 1. E 2., DO ARTIGO 5., DA RESOLUCAO DP N. 115/93, DE 22 DE DEZEM- BRO DE 1993, AOS SERVIDORES LOTADOS NAS COMISSOES TECNICAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PC/0007.0/1995
MAJORA INDENIZACAO E INSTITUI GRATIFICACAO PARA OCUPANTES DE CARGOS DOS SOBGRUPOS: TECNICO CIENTIFICO CODIGO SP-PC-TC E TECNICO PROFISSIO- NAL CODIGO SP-PC-TC DO GRUPO SEGURANGA PUBLICA - POLICIA CIVIL E PARA OS OCUPANTES DE GRADUACOES DO SUBGRUPO: ATIVIDADE TECNICO PROFISSIONAL SP-PM-ATP DO GRUPO SEGURANCA PUBLICA - POLICIA MILITAR, DISPOE SOBRE CONCESSAO DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE REMUNERACAO PARITARIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0100.2/1995
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI.
Processo físico
PL/0123.2/1995
Declara de Utilidade Pública o Grupo Esperança Casa Azul, com sede e foro no município e comarca de Mafra.
Processo físico
PR/0007.3/1995
CONFERE O NOME DE AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT AO PLENARINHO DA AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.