Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO S/N (PROCESSO DERP 495/956), CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 086, DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 126/93 E 254/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E JABORA, OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 01/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PAS- SAGEIROS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLI- CIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 002 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE BIGUACU E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 359 E 360/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E O MUNICIPIO DE VARGEAO; A FUNDACAO CA- TARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL JERONIMO COELHO E O MUNICI- PIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA E COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 002, 143 E 243/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CA- TARINENSE DE DESPORTOS E A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE E OS MUNICIPIOS DE NOVA ERECHIM E RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E EXTRAORDINARIA PARA INTEGRACAO AO MERCOSUL, E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA AOS TURISTAS NACIO- NAIS E ESTRANGEIROS.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 005/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 001, 002, 003, 004 E 005/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE O FUN- DO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA- RIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, XANXERE, PONTE ALTA DO NORTE, SANGAO E DE BOMBINHAS, OBJETIVANDO COO- PERACAO FINANCEIRA.