Processo Legislativo

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Processo físico

PR/0009.9/1995

CONFERE O NOME DE AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT AO PLENARINHO DA AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. ======================================================================= NESTE PROCESSO CONSTA O PR/0002/84 E PR/0007.3/95 RESULTOU NA RESOLUCAO N. 25/95

Entrada
27/06/1995
Autoria
Todos os Deputados
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00196/1995

Autoriza o chefe do Poder Executivo a ausentar-se do território nacional e adota outras providências.

Entrada
26/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0128.6/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, com sede e foro no município de Tubarão.

Entrada
26/06/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0127.3/1995

DENOMINA PROFESSOR SERAFIN RAUL CAUS, O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL CORONEL CID GONZAGA DA CIDADE DE PORTO UNIAO.

Entrada
22/06/1995
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0036.6/1995

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEP. VANDERLEI ROSSO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/06/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0008.6/1995

ESTENDE GRATIFICACAO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, CONSTANTES DOS PARAGRA- FOS 1. E 2., DO ARTIGO 5., DA RESOLUCAO DP N. 115/93, DE 22 DE DEZEM- BRO DE 1993, AOS SERVIDORES LOTADOS NAS COMISSOES TECNICAS, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
21/06/1995
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0007.0/1995

MAJORA INDENIZACAO E INSTITUI GRATIFICACAO PARA OCUPANTES DE CARGOS DOS SOBGRUPOS: TECNICO CIENTIFICO CODIGO SP-PC-TC E TECNICO PROFISSIO- NAL CODIGO SP-PC-TC DO GRUPO SEGURANGA PUBLICA - POLICIA CIVIL E PARA OS OCUPANTES DE GRADUACOES DO SUBGRUPO: ATIVIDADE TECNICO PROFISSIONAL SP-PM-ATP DO GRUPO SEGURANCA PUBLICA - POLICIA MILITAR, DISPOE SOBRE CONCESSAO DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE REMUNERACAO PARITARIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0100.2/1995

SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI.

Entrada
20/06/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0123.2/1995

Declara de Utilidade Pública o Grupo Esperança Casa Azul, com sede e foro no município e comarca de Mafra.

Entrada
19/06/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0007.3/1995

CONFERE O NOME DE AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT AO PLENARINHO DA AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.

Entrada
19/06/1995
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada