Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 048, 052, 055 E 078/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 04 E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E AS ASSOCIACOES: DOS CRIA- DORES DE CAPRINOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CATARINENSE DE CRIADO- RES DE SUINOS; DOS PEQUENOS AGRICULTORES UNIAO; BENEFICENTE DE PESCA- DORES DA BAIA SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 083, 085, 092, 095 E 099/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA COLONINHA, ALTO FELIZ DE ARA- RANGUA; DA BELA VISTA, DO PEDREGAL DE SAO JOSE; LAGOA DO PERI, FLORIA- NOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 066, 078, 080, 081, 094 E 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, FLORIANOPOLIS; ESPIRITA PAZ E HAR- MONIA, ITAJAI; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO E- DUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO, SOMBRIO; EUNICE WEAVER, DE FLORIANOPO- LIS, SAO JOSE; BAKITA, JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 099, 101, 121 E 122/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, A FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL - AGRO- LANDIA; O HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE - CAIBI; A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI - RIO DO SUL; E A SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA / HOSPITAL MAICE - CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 093, 100, 102, 117 E 120/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: SEARA,MA- TOS COSTA, ANCHIETA, MAJOR VIEIRA E PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 057/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE XANXERE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 001, 003, 004, 005, 007, 008, 010, 011 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26, 27 E 28 DE ABRIL, 03 E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E AS PREFEITURAS DE: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CANOINHAS, POME- RODE, ARMAZEM, BOM JARDIM DA SERRA, GARUVA, FORMOSA DO SUL, ARAQUARI E NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043 E 044/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE ARAQUARI, DE ABDON BATISTA, DE IMBUIA, DE SIDE- ROPOLIS, DE PASSOS MAIA, DE SAO JOAO BATISTA, DE ALFREDO WAGNER, DE OURO, DE SAO JOSE DO CERRITO E DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 064, 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073, 074, 075 E 076/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 E 06 DE A- BRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE MAJOR VIEIRA, DE PARAISO, DE PEDRAS GRANDES, DE PORTO UNIAO, DE PRESIDENTE GETULIO, DE RIO DO CAMPO, DE SAO MIGUEL D OESTE, DE SAUDADES, DE VARGEM BONITA, DE SANGAO, DE ARA- RANGUA E DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 045, 046, 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061 E 063/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO E 04 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE FORQUILHINHA, DE CAMPOS NO- VOS, DE MONTE CARLO, DE MIRIM DOCE, DE ANITAPOLIS, DE DESCANSO, DE JA- CINTO MACHADO, DE GRAVATAL, DE IBICARE, DE IRIENOPOLIS E DE LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.