Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE APIUNA, DE DIONISIO CERQUERIA, DE BIGUACU, DE PERITIBA, DE MARAVILHA, DE FORMOSA DO SUL, DE PALMA SOLA, DE UNIAO DO OESTE, DE FRAIBURGO E DE CANOINHAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios nrs. 216, 234, 240, 241, 246, 248, 252, 264, 293, 300 e 312/94, constantes deste processo, celebrados em 30 de março, 04, 08 e 10 de maio de 1995, entre as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com a interveniência do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - BADESC, e os Municípios de Araquari, Dionísio Cerqueira, Gravatal, Garuva, Ituporanga, Itaiópolis, Itapema, Schroeder, Saudades, Santa Rosa do Sul e São João Batista, objetivando seu credenciamento com vistas a obtenção de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 216, 234, 240, 241, 246, 248, 252, 264, 293, 300 E 312/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 04, 08 E 10 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE ARAQUARI, DIONISIO CERQUEIRA, GRAVA- TAL, GARUVA, ITUPORANGA, ITAIOPOLIS, ITAPEMA, SCHROEDER, SAUDADES, SANTA ROSA DO SUL E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 004, 011, 016, 018, 019, 021, 026 E 036/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 E 31 DE MARCO, 20 DE ABRIL E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTDO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: RIO FOR- TUNA, PALHOCA, CONCORDIA, VIDEIRA, IPIRA, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA E OURO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 069, 076, 085, 087 E 098/95, CONSTANTES DESTE PRO CESSO CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 10 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MAFRA, MIRIM DOCE, LAGES, SAO BENTO DO SUL E SALETE, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PA- RA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE VEICULOS AUTOMOTO- RES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 E 059/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ALEGRE, ERVAL VELHO, HERVAL D OESTE, IBICARE, RIO NEGRINHO, ANITA GARIBALDI, BOM RE- TIRO E SAO JOSE DO CERRITO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 037, 039, 041, 042, 046, 047, 050 E 051/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LACERDOPOLIS, URUBI- CI, URUPEMA, DIONISIO CERQUEIRA, GUARUJA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, OS NONOS, OS DECIMOS, OS DECIMOS PRIMEIROS E O DECIMO SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010/93, 030 E 035/93, 015 E 021/93, 008/92, 018/93, 020/92, 025/92, 033/93 E 028/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MU- NICIPIOS DE ARVOREDO, NOVA ITABERABA, LAGUNA, SANTA HELENA, PAPANDUVA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU E XAXIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS, O DECIMO QUARTO E O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 126, 134, 157, 173, 176/91; 114, 127, 160 E 178/91; 164/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 17 E 23 DE FEVEREIRO, 06, 015 E 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: FRAIBURGO, GUABIRUBA, ITAPIRANGA, LUIS ALVES, CORUPA, GALVAO, JABORA, MAJOR GERCINO, LEOBERTO LEAL E JOACABA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS DE RE-RATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 017/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PRE- FEITURAS DE INDAIAL E URUBICI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.