Processo físico
ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR N. 081/93. (CARGOS DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS)
| Entrada | 29/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER - VISTA DEP. GILSON - 05.09.95
05/07/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER - VISTA DEP. HERNEUS DE NADAL
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI
27/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa