Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0008.0/1994

CRIA O MUNICIPIO DE JUPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE JUPIA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE GALVAO)

Entrada
28/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0102.8/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAIS NAS DATAS ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0138.0/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 3.140.000,00)

Entrada
28/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0010.8/1995

INCLUI ARTIGOS NA RESOLUCAO N. 047/89. (VACANCIA DE QUALQUER CARGO DA MESA ATE 30 DE NOVEMBRO DO SEGUNDO ANO DE MANDATO DESTA)

Entrada
28/06/1995
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00204/1995

Autoriza o chefe do Poder Executivo a ausentar-se do país nas datas especificadas e adota outras providências.

Entrada
27/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0008.3/1995

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 36/95, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VEN- CIMENTOS E VANTAGENS DO SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/06/1995
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0101.5/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIO- NAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0133.6/1995

Declara de Utilidade Pública o Primavera Esporte Clube, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
27/06/1995
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0134.9/1995

CONCEDE AUTORIZACAO E ESTABELECE OS CASOS E CONDICOES PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 21, PARAGRAFO 2., DA CONSTITUICAO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
27/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0135.1/1995

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.764, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADMITE PROFESSOR - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL - ACADEPOL)

Entrada
27/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada