Processo Legislativo
Processo físico
AB/0008.0/1994
CRIA O MUNICIPIO DE JUPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE JUPIA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE GALVAO)
Processo físico
PD/0102.8/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO PAIS NAS DATAS ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0138.0/1995
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (R$ 3.140.000,00)
Processo físico
PR/0010.8/1995
INCLUI ARTIGOS NA RESOLUCAO N. 047/89. (VACANCIA DE QUALQUER CARGO DA MESA ATE 30 DE NOVEMBRO DO SEGUNDO ANO DE MANDATO DESTA)
Processo físico
MG/00204/1995
Autoriza o chefe do Poder Executivo a ausentar-se do país nas datas especificadas e adota outras providências.
Processo físico
PC/0008.3/1995
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 36/95, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VEN- CIMENTOS E VANTAGENS DO SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0101.5/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIO- NAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0133.6/1995
Declara de Utilidade Pública o Primavera Esporte Clube, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0134.9/1995
CONCEDE AUTORIZACAO E ESTABELECE OS CASOS E CONDICOES PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 21, PARAGRAFO 2., DA CONSTITUICAO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0135.1/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.764, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADMITE PROFESSOR - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL - ACADEPOL)