Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 038, 041, 046, 047, 048, 050, 053, 058 E 070/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 E 31 DE MARCO, 12, 20 E 26 DE ABRIL, 04 E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MU- NICIPIOS DE: RIQUEZA, BOM JARDIM DA SERRA, ARMAZEM, BENEDITO NOVO, BIGUACU, IPUACU, ABDON BATISTA, SAO FRANCISCO DO SUL E IBICARE, OBJE- TIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 077, 089, 103 E 104/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; A FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOL- VIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA; A FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA-VERDE, DE ORLEANS; O LAR DA MENINA DE TUBARAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS OITAVO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRANSFERENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL HELIO DOS ANJOS ORTIZ, FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS; DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E DA ASSOCIACAO MENINO DEUS, DE ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRANSFE- RENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BOR- NHAUSEN, INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, DE I- TAJAI; HOSPITAL REGIONAL LENOIR VARGAS FERREIRA, SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, DE CHAPECO, HOSPITAL SAO PAULO, ASSOCIACAO EDUCA- CIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Beneficente Mediatricis, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina - ADEVOSC, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 30 DE MARCO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.155, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993. (ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA - EX-COMBATENTE)
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 026/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS DE PRO- PRIEDADE DA CODESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 056, DE 21 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC OBJETIVANDO A CONCESSAO DE ATE 10 (DEZ) BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS DA ETFSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 087, DE 20 DE ABRIL DE 1995.