Processo Legislativo
Processo físico
RE/0017.3/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, ACOMPANHAR E APURAR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA EMPRESA ACS S/A ELETRONICA E COMUNICA- COES, DIANTE DOS PREJUIZOS CAUSADOS AOS AGRICULTORES, QUE FIRMARAM CONTRATO NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ATRAVES DO PLANO DE TELEFONIA RURAL CATARINENSE - PLANTE, PELO SISTEMA TROCA-TROCA - EQUI- VALENCIA EM PRODUTO. ====================================================================== RESULTOU NA RESOLUCAO DP N. 023/95 PRORROGADO PELA RESOLUCAO DP 36/95 PRORROGADO PELA RESOLUCAO DP N. 049/95
Processo físico
PL/0120.4/1995
CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
Processo físico
PR/0017.7/1994
CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
Processo físico
AB/0011.4/1994
CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
Processo físico
PL/0121.7/1995
DENOMINA RODOVIA "JOAO SONEGO", O TRECHO DA SC-445, QUE FAZ LIGACAO SIDEROPOLIS/TREVISO.
Processo físico
PL/0122.0/1995
Declara de Utilidade Pública o Centro Cristão de Assistência Social Bom Amigo, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.
Processo físico
PL/0116.7/1995
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. (R$ 700.000,00)
Processo físico
PL/0117.0/1995
ESTENDE A CONVOCACAO PREVISTA NO ART. 9. DA LEI N. 5.266, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 21 DE MAIO DE 1992, PARA MILITAR DA RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO.
Processo físico
PL/0118.2/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penha, com sede no município de Penha e foro na comarca de Piçarras.
Processo físico
PL/0119.5/1995
Declara de Utilidade Pública o Corintians Esporte Clube, com sede e foro no município e comarca de Jaraguá do Sul.