Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 34.391 - 34.400 de 35.174

Processo físico

RE/0017.3/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, ACOMPANHAR E APURAR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA EMPRESA ACS S/A ELETRONICA E COMUNICA- COES, DIANTE DOS PREJUIZOS CAUSADOS AOS AGRICULTORES, QUE FIRMARAM CONTRATO NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ATRAVES DO PLANO DE TELEFONIA RURAL CATARINENSE - PLANTE, PELO SISTEMA TROCA-TROCA - EQUI- VALENCIA EM PRODUTO. ====================================================================== RESULTOU NA RESOLUCAO DP N. 023/95 PRORROGADO PELA RESOLUCAO DP 36/95 PRORROGADO PELA RESOLUCAO DP N. 049/95

Entrada
19/06/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0120.4/1995

CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.

Entrada
16/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0017.7/1994

CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.

Entrada
15/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0011.4/1994

CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.

Entrada
14/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0121.7/1995

DENOMINA RODOVIA "JOAO SONEGO", O TRECHO DA SC-445, QUE FAZ LIGACAO SIDEROPOLIS/TREVISO.

Entrada
14/06/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0122.0/1995

Declara de Utilidade Pública o Centro Cristão de Assistência Social Bom Amigo, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.

Entrada
14/06/1995
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0116.7/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. (R$ 700.000,00)

Entrada
13/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0117.0/1995

ESTENDE A CONVOCACAO PREVISTA NO ART. 9. DA LEI N. 5.266, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 21 DE MAIO DE 1992, PARA MILITAR DA RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO.

Entrada
13/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0118.2/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penha, com sede no município de Penha e foro na comarca de Piçarras.

Entrada
13/06/1995
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0119.5/1995

Declara de Utilidade Pública o Corintians Esporte Clube, com sede e foro no município e comarca de Jaraguá do Sul.

Entrada
13/06/1995
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada