Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 071, 073, 074 E 075/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 E 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SANGAO, MARAVILHA, ITAPIRANGA E RI- QUEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 022, 023, 036 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 E 30 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO DOS CEDROS, RODEIO, IRANI E PINHALZINHO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PRO- PRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COR- RELATAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 043, 044 E 045/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MONDAI, CAMPO BELO DO SUL E OTACILIO COS- TA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 060, 061, 062, 063 E 064/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 20, 21 E 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA, IPU- ACU, ABDON BATISTA E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 006, 009, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVA- LI - ITAJAI; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 001, 008, 031, 032 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 DE FEVEREIRO, 20 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDA- CAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, A ASSOCIA- CAO CATARINENSE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE; O INSTITUTO SAO JOSE, DE CRICIUMA; A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E O CONSELHO DE IGREJAS PARA EDUCACAO RELIGIOSA ESCOLAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 076, 082 E 142/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS DE CHAPECO, BRACO DO NORTE E CORONEL FREITAS, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 226 E 300/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 21 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CA- PINZAL E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTE- TACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 030, 034 E 041/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 E 29 DE MARCO E 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, INDAIAL E JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018 E 019/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL EMPRESARIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP - VIDEIRA; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTES- TADO - CAMPUS DE CURITIBANOS - UNC; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BLUME- NAU - FURB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.