Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.764, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ADMITE PROFESSOR - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL - ACADEPOL)
| Entrada | 27/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ART. 53 |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
27/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
30/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.876
17/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.228
19/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa