Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 057 E 096/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, O INSTITUTO DE PESQUISA, PROTE- CAO E EDUCACAO AMBIENTAL LARUS, DE SAO JOSE, E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DOS SEMINARIOS: MUNICIPIO E MEIO AMBIENTE E CATARI- NENSE DE AGROINDUSTRIA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 122, 123, 126 E 203/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE ABRIL E 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE BELMONTE, DESCANSO, SAO MIGUEL D OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151 E 152/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 18, 19 E 24 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: MARACAJA, PRAIA GRANDE, SANTA ROSA DO SUL, CAMPO ERE, NOVA TRENTO, CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 119, 124, 125, 127, 128, 129, 130 E 132/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JACINTO MACHADO, DIONISIO CERQUEIRA, SAO JOSE DO CEDRO, FORMOSA DO SUL, IRACEMINHA, MODELO, PALMITOS, PINHALZINHO E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 078, 078-A, 079, 081, 082, 108 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18, 20 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, CAMPO ALEGRE, UNIAO DO OESTE, PARAISO, PINHEIRO PRETO, CORDILHEIRA ALTA, GUARACIABA, ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 07, 10 E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: SAO LOURENCO DO OESTE, SUL BRASIL, XAXIM, MONDAI, CAIBI, CA- XAMBU DO SUL, PALMA SOLA, PORTO UNIAO E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 153, 154, 156, 157, 162, 167 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10, 24 E 25 DE ABRIL, 02 E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, PALHOCA, CORUPA, BENEDITO NOVO, RIO DO CAMPO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 005, 006, 007, 009, 011, 012, 013 E 016/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PAULO LOPES, RANCHO QUEIMADO, AGUAS MORNAS, BIGUACU, MAJOR GERCINO, SAO JOAO BATISTA, NO- VA TRENTO E PETROLANDIA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N.S 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132 E 134/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL, 04 E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSELHOS COMUNITARIOS TREZE DE MAIO, TREZE DE MAIO; DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; DE BAIRRO FORTALEZA E DO GARCIA, DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI, DE MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS; DE PADRE REUS, ARIRIU FORMIGA, ALTO ARIRIU E PONTE DO MARUIM, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 049, 053, 069, 077 E 047/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 04 E 05 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS SINDICATOS DE: RURAIS DE FLORIANOPOLIS E DE AGUA DOCE; DOS TRABALHADO- RES RURAIS DE RIO DO CAMPO E DE LAGUNA; DOS MEDICOS VETERINARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.