Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, ABELARDO LUZ, AGROLANDIA, ANCHIETA, ANGELINA, ARARAN- GUA, ARMAZEM, BLUMENAU, BOM JARDIM DA SERRA, BOM RETIRO, BRUSQUE, BRA- CO DO NORTE, BALNEARIO DE BARRA DO SUL, BALNEARIO DE CAMBORIU E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 130, DE 15 DE MAIO DE 1995.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.797
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa