Processo físico
APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 188, 194, 201 E 218/91, E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIO N. 204/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 20 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, ORLEANS, PAULO LO- PES, PRESIDENTE GETULIO E PERITIBA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 183, 193, 196, 198 227, 230 E 234/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E, DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MASSARANDUBA, NOVA VENEZA, OURO, PALMA SOLA, RIO FORTUNA, ROMELANDIA E SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 172, 186, 190, 205, 221, 223, 229 E 232/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE LEBON REGIS, MODELO,NA- VEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SALTO VELOSO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 192, 206, 207, 208, 210, 224, 238 E 239/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE NOVA TRENTO, PICARRAS , PINHALZINHO, PINHEIRO PRETO, POMERODE, RIO DO OESTE, SAO BONIFACIO E SAO CARLOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DE DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 220/91 E 238/93, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLASU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 029, 039, 045 E 057/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO, 11, 12, 20 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: MIRIM DOCE, ITUPORANGA, ARARANGUA, DONA EMMA, VITOR MEI- RELLES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 047, 048, 049, 052 E 055/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC - LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE FURJ - JOINVILLE; A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB- BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 050, 051, 053, 054 E 059/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UNC- CACADOR; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNI- VERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - JOACABA; A UNIVERSIDA- DE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO E A SOCIEDADE EDUCACIO- NAL DE SANTA CATARINA, MANTENEDORA DA ESCOLA TECNICA TUPY-ETT, JOIN- VILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 E 118/95 CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE NO- ITABERABA, SAO JOSE DO CERRITO, BIGUACU, SOMBRIO, MELEIRO, PEDRAS GRANDES, MORRO GRANDE, GRAVATAL E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 067, 074, 079, 084, 088 E 102/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM-ESTAR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA, ARA- RANGUA; COMUNITARIA DE VILA SAO JOSE, ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFI- CENTE DE XANXERE, XANXERE; DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, TUBA- RAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.