Processo físico
APROVA O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 264/91; O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 276, 279 E 281/91, OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 268 E 275/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TRES BARRAS, VARGEAO, VITOR MEIRELLES, XANXERE, TUBARAO E URUSSANGA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 295 E 407/93, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 270/91, O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 266/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIO DO SUL, PIRATUBA, TUNAPOLIS E TREZE TILIAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 265, 273, 274, 277, 278 E 282/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TREZE DE MAIO, URUBICI, URUPEMA, VIDAL RAMOS, VIDEIRA E XAVANTINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 263, 271, 272, 280/91 E 286/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO DE 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TIMBO GRANDE, TURVO, UNIAO DO OESTE, WITMARSUM E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 091, 097, 159, 177 E 179/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, CACADOR, ITUPORANGA, MAFRA E MA- JOR VIEIRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 113, 119, 128, 140 E 148/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORREIA PINTO, DIONISIO CERQUEIRA, GAROPABA, IBIRAMA E IPORA DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 121, 133, 136, 142, 143, 146, 147 E 150/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: DOUTOR PEDRINHO, GRAVATAL, GUARAMIRIM, ILHOTA, IMARUI, INDAIAL, IPIRA, IRACEMINHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 120, 137, 141 E 153/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE DONA EMMA, GUARUJA DO SUL, ICARA E DE ITA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 115/91 E OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 130 E 152/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CRICIU- MA, GASPAR E IRINEOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 112, 116, 118, 122, 132, 135, 144, 145 E 156/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CORONEL FREI- TAS, CUNHA PORA, DESCANSO, ERVAL VELHO, GRAO PARA, GUARACIABA, IMBITU- BA, IMBUIA E ITAPEMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.