Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0254.2/1995

APROVA CONVENIOS N.S 112, 115, 118, 130, 132, 137 E 139/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS AS- SOCIACOES: DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NITRO DE SAO JOSE; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI, BENEFICENTE PROFESSORA, GEOGETE TAVARES, DE MAFRA; PRO-MENOR LAR PADRE JACO, DE ITAJAI; LAGEANA DE AS- SISTENCIA AOS MENORES DE LAGES; ESPIRATA LAR DE JESUS DE CANOINHAS, NU CLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES DE URUBICI, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICO FINANCEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0255.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 123, 129, 131, 135 E 142/95, CONSTANTES DESTE PRO CESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SOCIEDADES: CASA DA ESPERAN CA, DE BLUMENAU; BENEFICENTE BOM SAMARITANO, DE XANXERE; PATRONATO AN- JO DA GUARDA, DE CATANDUVAS; ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCA CAO - SERTE, DE FLORIANOPOLIS E LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO, DE CAMPOS NOVOS, OBJETIVADO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0256.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 111, 116, 119, 122, 124, 127, 133, 134, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO; O PARAISO DA CRIANCA, DE URUSSANGA; A PIA UNIAO SANTO ANTONIO, DE CANOINHAS; A CRECHE TIA BIRA, DE LAGES; O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS - GAPA; A IRMANDADE DO DIVINO ES- PIRITO SANTO, A ACAO SOCIAL MISSAO; AS OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; A CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA, DE TRES BARRAS E O CLUBE DAS MAES LAR DA MENINA DE RIO DO SUL OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0257.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 164, 166, 169, 172, 173, 179, 181, 182, 183, 198, 199, 200 E 204/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 16 E 18 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, SAO MAR- TINHO, IBICARE, OURO URUSSANGA, HERVAL D'OESTE, ITAIOPOLIS, PASSOS MAIA, XANXERE, BOTUVERA, TANGARA, PRESIDENTE GETULIO E CRICIUMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0258.3/1995

APROVA CONVENIOS N. 205, 206, 208, 210, 212, 213, 214, 215, 220, 221 E 226/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 12, 16 E 17 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ERVAL VELHO, VIDEIRA, AGUAS FRIAS, ARAQUARI, CALMON, IPUACU, CELSO RAMOS, URUPEMA E BOM RETIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0259.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE ABRIL E 16 E 25 DE MAIO DE 1995, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO FUNDO DE MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS: DE VIDEIRA, DE BELMONTE, DE BRACO DO TROMBUDO, DE CORREIA PINTO, DE ITAIOPOLIS, DE RIO DOS CEDROS, DE IPUA- CU, DE SAO LOURENCO DO OESTE, DE MACIEIRA E DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO CONTRUCAO E REFORMA DOS PREDIOS DAS DELEGACIAS DE POLICIA DOS MUNICI- PIOS.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0260.5/1995

APROVA O CONVENIO N. 054/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CA- TARINENSE - AMMOC - JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0261.8/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 229, 235, 255, 256, 260, 271, 272, 275, 292, 297 E 302/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 08, 09, 16 E 25 DE MAIO, 07 E 14 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE CALMON, ERVAL VELHO, JACINTO MACHADO, JOSE BOITEUX, NOVA ERECHIM, PASSOS MAIA, MARAVILHA, SAO JOAO DO SUL, TIMBE DO SUL E RIO DO CAMPO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0262.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE JABORA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ARROIO TRINTA, ARA- RANGUA, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0263.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 184, 186, 188, 193, 194, 195, 196 E 197/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E AS SOCIEDADES CORPO DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS DE JOINVILLE, SAO FRANCISCO DO SUL, CONCORDIA, IBIRAMA, ARA- BUTA, IPUMIRIM, PINHALZINHO E VIDEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.

Entrada
24/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada