Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 056, 076, 086 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 E 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; A COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR, ITAJAI; O CIRCULO BOM SAMARITANO, BRUSQUE; PROGRAMA ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 040 E 043/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DE JARAGUA DO SUL E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 105, 107 E 108/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CE- LEBRADOS EM 07 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE JOIN- VILLE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR E A ACAO SOCIAL MISSAO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, OS DOIS ULTIMOS APROVADOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 097, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 301/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC; E O MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 096/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 120/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJE- TIVANDO A DELEGACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DA LOTE- RIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LOTESC POR PARTE DO ESTADO A CO- DESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 112, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 009/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 055/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL CA- TARINENSE - AMESE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 090/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIACAO DOS MU- NICIPIOS DA REGIA CARBONIFERA - AMREC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA PM/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.