Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0108.9/1995

CRIA O MUNICIPIO DE IBIAM. (DISTRITO DE IBIAM, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE TANGARA)

Entrada
08/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0109.1/1995

CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA. (EMANCIPACAO DO DISTRITO DE PALMEIRA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA)

Entrada
08/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0113.9/1995

DISPOE SOBRE A ESTADUALIZACAO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO RODOVIARIO (SAO FCO. DO SUL - DISTRITO SAI - ITAPOA E GARUVA) =============================================================== OBSERVACAO PL/113/95 FOI TRASNFORMADO NA MOCAO 0016/97

Entrada
07/06/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0016.4/1994

CRIA O MUNICIPIO DE IOMERE. (SOLICITA A EMENCIPACAO DO DISTRITO DE IOMERE, DESMEMBRADO DO MUNICI- PIO DE VIDEIRA)

Entrada
07/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0019.2/1994

CRIA O MUNICIPIO DE FREI ROGERIO. (DISTRITO DE FREI ROGERIO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS)

Entrada
07/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0022.7/1994

CRIA O MUNICIPIO DE IBIAM. (DISTRITO DE IBIAM, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE TANGARA)

Entrada
07/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0031.8/1994

CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA. (EMANCIPACAO DO DISTRITO DE PALMEIRA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE OTA- CILIO COSTA)

Entrada
07/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0001.0/1991

CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA. (EMANCIPACAO DO DISTRITO DE PALMEIRA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE OTA- CILIO COSTA)

Entrada
06/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0001.0/1994

CRIA O MUNICIPIO DE FREI ROGERIO. (DISTRITO DE FREI ROGERIO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS)

Entrada
06/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0009.2/1993

CRIA O MUNICIPIO DE IOMERE. (SOLICITA A EMENCIPACAO DO DISTRITO DE IOMERE, DESMEMBRADO DO MUNICI- PIO DE VIDEIRA)

Entrada
06/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada