Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0162.4/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA BENEFICENTE BETH SHALON, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TIJUCAS.

Entrada
02/08/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0163.7/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Rocio Pequeno, com sede e foro no município e comarca de São Francisco do Sul.

Entrada
02/08/1995
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0016.8/1995

Solicita a emancipação do Distrito de Padre Réus, desmembrado do Município de São José do Cedro.

Entrada
01/08/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

AB/0018.3/1995

SOLICITA ANEXACAO DAS COMUNIDADES DE BAIXO SANTO ANTONIO, ALTO SANTO ANTONIO I E ALTO SANTO ANTONIO II, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, PARA O MU- NICIPIO DE MACIEIRA. (ANEXACAO DE LOCALIDADES)

Entrada
01/08/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0040.3/1995

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1995.

Entrada
01/08/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0147.0/1995

DISPOE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE PERMANENCIA DO EGRESSO DO EXTINTO ABRIGO DE MENORES, PARA FINS DE APOSENTADORIA.

Entrada
01/08/1995
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0148.3/1995

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 3.938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISPOE SOBRE NORMAS DE LEGISLACAO TRIBUTARIA ESTADUAL)

Entrada
01/08/1995
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0150.5/1995

CONCEDE A ISENCAO DO ICMS AS OPERACOES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS E PASSAGEIROS PARA UTILIZACAO COMO TAXI, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.

Entrada
01/08/1995
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0151.8/1995

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 21 DA CONSTITUICAO DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
01/08/1995
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0152.0/1995

Declara de Utilidade Pública a ALAMA - Associação dos Leigos Amigos do Menor de Araranguá, com sede e foro no município e comarca de Araranguá.

Entrada
01/08/1995
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada