Processo físico

AB/0018.3/1995

SOLICITA ANEXACAO DAS COMUNIDADES DE BAIXO SANTO ANTONIO, ALTO SANTO ANTONIO I E ALTO SANTO ANTONIO II, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, PARA O MU- NICIPIO DE MACIEIRA. (ANEXACAO DE LOCALIDADES)

Entrada 01/08/1995
Autoria Comissão Emancipacionista
Procedência Externa
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    03/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    21/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0309.0/1995

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    01/12/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    04/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    04/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    06/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.986

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.325

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa