Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Rocio Pequeno, com sede e foro no município e comarca de São Francisco do Sul.
| Entrada | 02/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
07/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
29/08/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.929
09/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.286
11/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa