Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0146.8/1995

DA NOVA REDACAO AO ART. 7. DA LEI N. 9.886, DE 19 DE JULHO DE 1995.

Entrada
19/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0037.9/1995

ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1304-1/600. (LEI N. 9.847, DE 15 DE MAIO DE 1995)

Entrada
18/07/1995
Autoria
Supremo Tribunal Federal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0145.5/1995

ALTERA A LEI N. 9.831, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA DMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Entrada
18/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0141.4/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AOS ORGAOS E ENTIDADES QUE MENCIONA. (R$ 120.587.341,00)

Entrada
17/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0142.7/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE MENCIONA. (R$ 49.353.141,50)

Entrada
17/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0143.0/1995

ABRE CREDITO ESPECIAL. (R$ 10.000.000,00)

Entrada
17/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0144.2/1995

ALTERA LIMITE DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE E INSTITUI ADICIONAL DE POS-GRADUACAO.

Entrada
17/07/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0137.7/1995

CRIA O MUNICIPIO DE JUPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE JUPIA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE GALVAO)

Entrada
30/06/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0015.5/1995

SOLICITA EMANCIPACAO DO DISTRITO DE NOVA TEUTONIA, DESMEMBRADO DO MU- NICIPIO DE SEARA.

Entrada
29/06/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0009.6/1995

ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR N. 081/93. (CARGOS DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS)

Entrada
29/06/1995
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada