Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 146 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL E 10 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS: DE TIMBE DO SUL, DE MARACAJA, DE ABDON BATISTA, DE RO- MELANDIA, DE TUNAPOLIS, DE SAO JOAO BATISTA, DE ROMELANDIA, DE TUNAPO- LIS, DE SAO JOAO DO OESTE, DE BELMONTE, DE SANTA HELENA, DE SAO JOSE DO CEDRO, DE IPORA DO OESTE, DE PARAISO, DE DESCANSO, DE GUARACIABA E DE LAURO MULLER, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 04, 08, 10, 14, 20, 33, 34, 48, 83, 86, 88, 89 E 91/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS: DE ANGELINA, DE PALHOCA, DE ANTONIO CARLOS, DE CANELINHA, DE GASPAR, DE BALNEARIO BARRA DO SUL, DE LEBON REGIS, DE PEDRAS GRANDES, DE MELEIRO, DE ARAQUARI, DE PERITIBA, DE IPUMIRIM E DE JACINTO MACHA- DO, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOS E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINAN- CEIRA, DENTRO DOS OBJETIVOS DO FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 0028/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DE ENSINO DO DESENVOLVI- MENTO DO OESTE - FUNDESTE - CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 182/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12, 15, 16 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL, DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUNTARIAS, DE RIO DO SUL; DE MULHERES, DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAU- RENTINENSE DE ACAO SOCIAL, DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS, DE LONTRAS E DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAP TECNICO-FINANCEIRA E PADAGOGICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 009, 013, 015, 019, 020 E 024/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE MAIO, 13, 14, 16 E 21 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNI- CIPIOS DE PORTO BELO, JABORA, UNIAO DO OESTE, DIONISIO CERQUEIRA, AN- TONIO CARLOS E PICARRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 08, 025, 060, 075, 082, 085, 097 E 098/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 E 20 DE ABRIL, 04 DE MAIO, 06, 07, 12 E 14 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE ILHOTA; LAURO MULLER; DE XAXIM; DE IRACEMINHA; DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA; DE PINHALZINHO; DE SAO DOMINGOS E DE FORMOSA DO SUL, OB- JETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23 E 27/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS: DE CRICIUMA - FUCRI, CRICIUMA; DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, JOACABA; EMPRESA- RIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP, DE VIDEIRA; DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE; REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ; DE JARAGUA DO SUL; DO AL- TO URUGUAI CATARINENSE - FEAUC, DE CONCORDIA E DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARP, DE CACADOR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS DE BIGUACU, CAIBI, CAMPO ALEGRE, CONCORDIA, CAPINZAL, CAMBORIU, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CHAPECO, CANOINHAS, CANELINHA, CAMPO ERE, CORONEL FREITAS, CORREIA PINTO E CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.S 130 DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 51/90, 83/91 E 298/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A POLI- CIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE MORRO DA FUMACA, SAO CARLOS E SAO JOAO DO ITAPERIU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.