Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA, A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS FECAM E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO SERRANA - AMURES; DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - GRANFPOLIS; DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; DO NORDESTE DE SANTA CATARI- NA - AMUNESC; DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC; DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC; DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
| Entrada | 15/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO TC/0362.5/96
10/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa