Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 069, 083, 104 E 101/95, CONSTANTES DESTE PROCE SO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO; 06 E 12 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSO- CIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; DOS MU- NICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DOS MUNICIPIOS DO PLA- NALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 E 100/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OS MUNICI- PIOS DE RIO DO CAMPO, RIO FORTUNA, SAO JOSE, SAO JOSE DO CEDRO, SALTO VELOSO, SAO LOURENCO D'OESTE, SIDEROPOLIS, SOMBRIO, SEARA E SAO MIGUEL DO ESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 E 111/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995 ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, AS INSTITUI- COES DE EDUCACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE: SAO MARTINHO, SAO BENTO DO SUL, SAO CARLOS, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAO BATISTA, SAO JOAO DO SUL, SAO JOAQUIM, SANTA CECILIA, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, TAIO E TIMBO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, AS INS- TITUICOES DE EDUCACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE: TRES BARRAS, TROM- DO CENTRAL, TUBARAO, TURVO, URUBICI, URUSSANGA, VIDEIRA, XAXIM, XANXE- RE, WITMARSUN, SALETE E NAVEGANTES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 033, 037, 040, 043, 044, 049, 052, 064, 064A, 066 E 073/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL, 23, 25 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMEN- TO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE UNIAO DO OESTE, POUSO REDONDO, QUILOMBO, CANELINHA, CORUPA, DONA EMMA, LIN- DOIA DO SUL, TANGARA, CELSO RAMOS, RODEIO E RANCHO QUEIMADO, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 058, 061, 063, 144, 187, 145, 146 E 192/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20; 24 E 27 DE ABRIL, 17 E 18 DE MAIO, 01 E 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIQUEZA E MIRIM DOCE. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PETROLANDIA, SAO JOSE, ITUPORANGA, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A SOCIEDADE JOAO PAULO II DE PALHOCA, A UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SANTA CATARINA - UFSC, ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 227, 230, 235, 238, 239, 240, 241, 242, 243 E 274/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL, 12,17,18 E 19 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MU- NICIPIOS DE BOM RETIRO, PONTE ALTA, ANITA GARIBALDI, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, LAURO MULLER, ARMAZEM, FORQUILHINHA, SIDEROPOLIS, NOVA VENEZA E VITOR MEIRELES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 161, 174, 177 E 178/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: JOAO PAULO II, DE PALHOCA; ESPIRITA DE RECUPERACAO TRA- BALHO E EDUCACAO - SERTE, DA DIVINA PROVIDENCIA DE FLORIANOPOLIS E A LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 138, 142, 166, 167, 169 E 170/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12, 16 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, O CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CARROSSEL DE BALNEARIO CAMBORIU; A COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DO MENOR DE CACADOR; O CLUBE DE MAES DE TAIO, A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS; A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE LAGES E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA NONO, O DECIMO PRIMEIRO, OS DECIMOS TERCEIROS E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 166, 155, 107, 254 E 111/91, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17, 19, 24 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, ITAJAI, CATANDUVAS, SEARA, CONCOR- DIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 149, DE 17 DE MAIO DE 1995.