Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 023 E 024/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N. 087/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A ASSOCIACAO CATARINENSE DE CRIADORES DE OVINOS - LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 163/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 136, DE 17 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE COOPERACAO N. 001/95 - SQP, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATA- RINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO INCENTIVAR O INTERCAMBIO TECNICO E CIENTIFICO, CULTURAL E ADMINISTRA- TIVO ENTRE A UFSC E O ESTADO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 110/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAPOEIRAS, DE FLORIANO- POLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 148, DE 17 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS, O DECIMO SEGUNDO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITI- VOS AOS CONVENIOS NS. 14, 18, 19, 20, 24, 25, 26/95, 360/94, 215 E 194/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 01 E 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES, AS FUNDACOES UNIVERSIDADES: DO CONTESTADO - CAMPUS - CURITIBANOS - UNC, DE CURITIBANOS; REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU; DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, DE ITAJAI; DO SUL DE SANTA CA- TARINA - UNISUL, DE TUBARAO; DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC, DE CANOINHAS; DO CONTESTADO - CAMPUS DE MAFRA - UNC, DE MAFRA; A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL - "JERONIMO COE- LHO", DE FLORIANOPOLIS; A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE POMERODE E DE ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 181/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM O MUNICIPIO DE PRE- SIDENTE NEREU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 114, DE 04 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 E 90/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL E AS ASSO- CIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DO MUNICIPIOS: DE PAULO LOPES, DE PENHA, DE PICARRAS, DE PINHALZINHO, DE POMERODE, DE PORTO BELO, DE PORTO UNIAO, DE POUSO REDONDO, DE PRAIA GRANDE, DE PRE- SIDENTE GETULIO, DE QUILOMBO, DE ROMELANDIA, DE RIO NEGRINHO, DE RIO DO SUL E DE RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 132, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 E 46/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS: DE CUNHA PORA, DE CURITIBANOS, DE DESCANSO, DE FACHINAL DOS GUEDES, DE FRAIBURGO, DE FLORIANOPOLIS, DE GAROPABA, DE GASPAR, DE GRAVATAL, DE GUARACIABA, DE GUARUJA DO SUL, DE GUARAMIRIM, DE ITAIO- POLIS, DE ICARA, DE IMARUI E DE INDAIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 E 60/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPCIONAIS - APAES, DOS MUNICI- PIOS: DE IRANI, DE IPUMIRIM, DE ITAJAI, DE ITAPIRANGA, DE ITUPORANGA, DE IMBITUBA, DE UMBUIA, DE JOACABA, DE JACINTO MACHADO, DE JAGUARUNA, DE JOINVILLE, DE JOSE BOITEUX, DE LAGES E DE LAGUNA, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.