Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0347.1/1995

APROVA CONVENIO N. 321/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0348.4/1995

APROVA CONVENIO N. 244/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PALMITO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0349.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 225, 229 E 236/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: MACIEIRA, SAO DOMINGOS E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0350.6/1995

APROVA CONVENIO N.S 008 E 009/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0351.9/1995

APROVA CONVENIO N. 24/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0352.1/1995

APROVA CONVENIOS N.S 003, 006, 039, 072 E 111/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: PENHA, TIMBO, SAO JOAQUIM, MACARAJA E PORTO BELO, OBJE- TIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0353.4/1995

APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO/SERTE, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 228, DE 25 DE JULHO DE 1995.

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15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0354.7/1995

APROVA CONVENIO N.016/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNI- CIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0355.0/1995

APROVA CONVENIO N. 144/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0356.2/1995

APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDA- DANIA E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada