Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0183.4/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BAIRRO DA ESTACAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
16/08/1995
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0184.7/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, COM SEDE NA CIDADE DE CATANDUVAS E FORO NA COMARCA DE JOACABA.

Entrada
16/08/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0185.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL GASPARENSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GASPAR.

Entrada
16/08/1995
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0015.1/1995

ALTERA OS INCISOS I E II E, ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA RESOLUCAO DP N. 046/92, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.

Entrada
16/08/1995
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0343.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 084, 175 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MATOS COSTA, GRAO PARA E IMARUI, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CON- TROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBU- IR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICU- LOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 212, DE 06 DE JULHO DE 1995.

Entrada
16/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0113.4/1995

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0114.7/1995

SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0115.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 065/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CAMBORIU, IMBITUBA, I- TAPIRANGA, LEOBERTO LEAL, PICARRAS, SALTO VELOSO E SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AO MUNICIPIO, DE MEDICA- MENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LA- FESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 055, DE 20 DE MARCO DE 1995.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0116.2/1995

APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 113, 119, 128, 140 E 148/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORREIA PINTO, DIONISIO CERQUEIRA, GAROPABA, IBIRAMA E IPORA DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0117.5/1995

APROVA OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 121, 133, 136, 142, 143, 146, 147 E 150/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: DOUTOR PEDRINHO, GRAVATAL, GUARAMIRIM, ILHOTA, IMARUI, INDAIAL, IPIRA, IRACEMINHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
15/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada