Processo Legislativo
Processo físico
PD/0125.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 359 E 360/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 E 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E O MUNICIPIO DE VARGEAO; A FUNDACAO CA- TARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL JERONIMO COELHO E O MUNICI- PIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA E COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0126.6/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 002, 143 E 243/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CA- TARINENSE DE DESPORTOS E A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE E OS MUNICIPIOS DE NOVA ERECHIM E RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0127.9/1995
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E EXTRAORDINARIA PARA INTEGRACAO AO MERCOSUL, E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA AOS TURISTAS NACIO- NAIS E ESTRANGEIROS.
Processo físico
PD/0128.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 083, 085, 092, 095 E 099/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA COLONINHA, ALTO FELIZ DE ARA- RANGUA; DA BELA VISTA, DO PEDREGAL DE SAO JOSE; LAGOA DO PERI, FLORIA- NOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0129.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 066, 078, 080, 081, 094 E 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, FLORIANOPOLIS; ESPIRITA PAZ E HAR- MONIA, ITAJAI; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO E- DUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO, SOMBRIO; EUNICE WEAVER, DE FLORIANOPO- LIS, SAO JOSE; BAKITA, JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRA.
Processo físico
PD/0130.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018 E 019/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL EMPRESARIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP - VIDEIRA; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTES- TADO - CAMPUS DE CURITIBANOS - UNC; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BLUME- NAU - FURB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0131.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004 E 005/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIO- NAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO AL- TO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL; A FUNDACAO EDUCACIONAL DA RE- GIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
PD/0132.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 099, 101, 121 E 122/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, A FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL - AGRO- LANDIA; O HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE - CAIBI; A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI - RIO DO SUL; E A SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA / HOSPITAL MAICE - CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0133.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 007, 010 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FE- BE - BRUSQUE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0134.4/1995
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 057/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE XANXERE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.