Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 040, 158, 171, 252, 284 E 285/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 E 25 DE MAIO, 15 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MONTE CAS- TELO, TURVO, MORRO DA FUMACA, POUSO REDONDO, SAO LUDGERO E CATANDUVAS, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODU TOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO D IPVA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 191, DE 26 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 114/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 276, 277, 292, 294, 295, 303, 304 E 307/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MAIO, 09, 13, 22 E 26 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LEBON REGIS, SAO JOSE, CONCORDIA, ANITAPOLIS, PAULO LOPES, PENHA, LUIZ ALVES E PORTO BELO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N. 318/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE GUATAMBU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017 E 21/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE: OURO E SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 005/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E- CONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUN- DACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB; A FUNDACAO UNIVERSIDA- DE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC; A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, VISANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DA POLICIA MI- LITAR DE SANTA CATARINA E A FEDERACAO CATARINENSE DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS - FECAM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 218, 237, 247, 269, 276, 282, 289 E 290/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 DE MAIO, 07, 14 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BAN- CO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE ARARANGUA, GRAO PARA, IPUMIRIM, SAO JOAO DO ITAPERIU, SOMBRIO, PERITIBA, SAO MARTINHO E TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO SEUS CRE- DENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESEN- VOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEP. MANOEL MOTA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DE DOCUMENTOS ANE- XOS. ==================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES