Processo físico

TC/0407.1/1995

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 222, 266 E 303/ 94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 E 19 DE JULHO E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, COM OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, PRAIA GRANDE E PETROLANDIA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS E OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM.

Entrada 29/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0297.9/1995

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.686

    15/01/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    11/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CV

    13/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa