Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018, 019, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTA- DO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORDILHEIRA ALTA, GUATAMBU, PLANALTO ALEGRE E DE FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 29/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
25/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
11/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/11/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
01/12/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.581
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa