Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018, 019, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTA- DO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORDILHEIRA ALTA, GUATAMBU, PLANALTO ALEGRE E DE FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 29/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.