Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21 E 23/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TER MINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS: DE ITUPORANGA, DE SAUDADES, DE SOMBRIO DE POMERODE, DE LAURO MULLER, DE CRICIUMA, DE CANELINHA, DE PEDRAS GRANDES, DE MARAVILHA, DE PRAIA GRANDE, DE JABORA, DE IMBITUBA E DE PIRATUBA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETI- VANDO REPASSE FINANCEIRO.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO E OS 5., 4., E 6., E OS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 09 E 12/93 E 308/92, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNI- CIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TUBARAO, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, DE CHAPECO, DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 188, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 219, 220, 223, 224 E 227/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13, 14, 16, 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE IMBUIA, DIONISIO CERQUEI- RA, ITAPIRANGA, SAO MIGUEL D' OESTE, BARRA VELHA, GRAVATAL, IRINEOPO- LIS, SAO MARTINHO, PICARRAS, DE HERVAL D' OESTE, DE CURITIBANOS, CRI- CIUMA, RIO DO CAMPO, XAXIM, ANTONIO CARLOS, SOMBRIO, POMERODE, NOVA TRENTO, INDAIAL, XANXERE, SAO FRARNCISCO DO SUL, MARAVILHA E DE PRESI- DENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 246, 249, 250, 279 E 280/95, CONSTANTES DESTE PRO CESSO, CELEBRADOS EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LEOBERTO LEAL, WITMARSUN, VITOR MEIRE- LES, VIDAL RAMOS E RIO DO CAMPO, OBJETIVANDO CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRE- CADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 188 DE 22 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 237, 238, 239, 240, 242 E 243/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE JUNHO, 04 DE JULHO DE 1995, EN- TRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A CRECHE TIA BIRA, DE LAGES; AS ASSOCIA- COES COMUNITARIAS: DO BAIRRO SANTA CRUZ, DE SAO JOAQUIM; DE GUARITA, DE SOMBRIO; OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, DA BARRA DA LAGOA, DE FLORIANOPOLIS E O CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL CORREIA PINTO, DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE- FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORIA- NOPOLIS E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 186, 204 E 241/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 01, 13 E 26 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SANTA ROSA DO SUL, SAO JOSE DO CERRITO E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO ADMINISTRATIVA.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 128/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE GAROPABA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.