Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 34.101 - 34.110 de 35.174

Processo físico

TC/0386.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 002 E 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 07 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/ SC DE PALMITOS E BOM RETIRO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 257, DE 04 DE AGOS- TO DE 1995.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0387.6/1995

APROVA CONVENIO N. 299/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE PALMA SOLA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNI- CIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 256, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0388.9/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 146/94 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 DE JUNHO E 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETAIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A SOCIEDADE HOSPITALAR SAO BENEDITO DE BENEDITO NOVO E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0389.1/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 178/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0390.0/1995

APROVA CONVENIO N. 486/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA MILITAR, COM INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- SITO (DETRAN) E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS RUAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0391.3/1995

APROVA CONVENIO N. 008/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 243, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0392.6/1995

APROVA CONVENIO N. 010/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0393.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 311, 312, 313, 332, 341 E 342/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SUL BRASIL, TIMBO GRANDE, LAGEADO GRANDE, BOM JARDIM DA SERRA, BLUMENAU E ITAPEMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0394.1/1995

APROVA CONVENIO N. 004/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC DE JOACABA - ASDERIO DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 229, DE 25 DE JULHO DE 1995.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Informática
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0395.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 035, 061, 093, 110, 112 E 126/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 14 E 17 DE JULHO E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, DOUTOR PEDRINHO, PIRATUBA, BELMONTE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E LA- GEADO GRANDE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada