Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0017.0/1995

SOLICITA RETIFICACAO DE DIVISA ENTRE OS MUNICIPIOS DE MORRO GRANDE E O MUNICIPIO DE MELEIRO.

Entrada
07/08/1995
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00335/1995

Solicita licença para ausentar-se do país.

Entrada
07/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0166.5/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA. (R$ 160.000,00)

Entrada
07/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0167.8/1995

DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL COM BENFEITORIAS DO ESTADO, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0168.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - ASPFX, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
07/08/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0164.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIJUCAS - ACIT, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TIJUCAS.

Entrada
03/08/1995
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0165.2/1995

Declara de Utilidade Pública a Assistência Social "Os Heróis da Fé", com sede na cidade de Jacinto Machado e foro na comarca de Turvo.

Entrada
03/08/1995
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0012.3/1995

DISPOE SOBRE A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Entrada
03/08/1995
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0013.6/1995

ALTERA O ARTIGO 2. DA RESOLUCAO DP N. 059/93, DE 06 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/08/1995
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0159.0/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 159/95 QUE "INSTITUI O AUXILIO ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES CIVIS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
02/08/1995
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada