Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS ICMS N.S 35 A 64/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS NA 78. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.139, PROMULGADA, EM 28 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MA- GISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Solicita licença para aussentar-se do país.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CALA - CENTRO DE APOIO LUZES DO AMANHA, COM SEDE NA CIDADE DE COCAL DO SUL E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL FEMININO DE OFICINAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TUBARAO.
Processo físico
DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 002 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE BIGUACU E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 187 E 260/91; 017/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVE- REIRO E 06 E 23 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONDAI, TIJU- CAS E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 070, 074, 078 E 101/91; 027 E 038/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 23 DE FEVEREIRO E 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO DE DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAPIVARI DE BAIXO, SANTA TEREZINHA, AGUA DOCE, ANCHIETA, ANTONIO CARLOS E CAMPO BELO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 075, 079 E 090/91; O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 089/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 099/91; O DECIMO QUINTO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 077/91; O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 072/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, BENEDITO NOVO, CAMBORIU, ANITAPOLIS E AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995