Processo Legislativo
Processo físico
PD/0158.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 105, 107 E 108/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CE- LEBRADOS EM 07 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE JOIN- VILLE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR E A ACAO SOCIAL MISSAO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, OS DOIS ULTIMOS APROVADOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 097, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0159.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 093, 096, 097, 098, 100, 101 E 105/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE COQUEIROS, DE FLO- RIANOPOLIS; RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; JARDIM ELDORADO, DE PA- LHOCA; BAIRRO BELA VISTA E SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LI- MOES, DE FLORIANOPOLIS; JAGUARUNA, DE JAGUARUNA, SANTA ROSA DE LIMA, DE SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0160.4/1995
APROVA CONVENIO N. 096/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0215.9/1995
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1996/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
RE/0020.8/1995
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS TRATATIVAS EM CURSO OBJETIVANDO TRAZER PARA SANTA CATARINA A EMPRESA MONTADORA RENAULT, CUJA IMPLANTACAO E DE FUNDAMEN- TAL IMPORTANCIA PARA A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. ====================================================================== RESOLUCAO DP. N. 39/95 - CONSTITUI
Processo físico
RE/0021.0/1995
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO INSTITUTO DE PRE- VIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC. ====================================================================== RESOLUCAO DP. N. O37/95 - CONSTITUI RESOLUCAO DP. N. 026/96 - PRORROGA RESOLUCAO DP. N. 051/96 - PRORROGA RESOLUCAO DP. N. 069/96 - PRORROGA
Processo físico
OF/0041.6/1995
SOLICITA RELACAO DAS OBRAS IMPLEMENTADAS, NESSE ESTADO, PELO GOVERNO FEDERAL, CONFORME INDICES ANEXOS. (COMISSAO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO DAS OBRAS INACABADAS DO GOVERNO FEDERAL)
Processo físico
PL/0211.8/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INTERACT CLUBE SAO MIGUEL DO OESTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE.
Processo físico
PL/0212.0/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE IDOSOS SAO JOSE DO BAIRRO PASSO DOS FORTES-CHAPECO-SC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.
Processo físico
PL/0213.3/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO LUZ DO AMANHA, COM SEDE E FORO NA IDADE E COMARCA DE ITAJAI.