Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 E 118/95 CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE NO- ITABERABA, SAO JOSE DO CERRITO, BIGUACU, SOMBRIO, MELEIRO, PEDRAS GRANDES, MORRO GRANDE, GRAVATAL E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 111, 117, 118, 129 E 133/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA ; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DAS VOLUNTARIAS DE SAO ROQUE, BLUMENAU; AS- SISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, ANITAPOLIS; CARITATIVA EXPONTANEA SAN- TA MARENSE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 005, 006, 007, 009, 011, 012, 013 E 016/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PAULO LOPES, RANCHO QUEIMADO, AGUAS MORNAS, BIGUACU, MAJOR GERCINO, SAO JOAO BATISTA, NO- VA TRENTO E PETROLANDIA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 001, 003, 004, 005, 007, 008, 010, 011 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26, 27 E 28 DE ABRIL, 03 E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E AS PREFEITURAS DE: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CANOINHAS, POME- RODE, ARMAZEM, BOM JARDIM DA SERRA, GARUVA, FORMOSA DO SUL, ARAQUARI E NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE APIUNA, DE DIONISIO CERQUERIA, DE BIGUACU, DE PERITIBA, DE MARAVILHA, DE FORMOSA DO SUL, DE PALMA SOLA, DE UNIAO DO OESTE, DE FRAIBURGO E DE CANOINHAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 038, 041, 046, 047, 048, 050, 053, 058 E 070/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 E 31 DE MARCO, 12, 20 E 26 DE ABRIL, 04 E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MU- NICIPIOS DE: RIQUEZA, BOM JARDIM DA SERRA, ARMAZEM, BENEDITO NOVO, BIGUACU, IPUACU, ABDON BATISTA, SAO FRANCISCO DO SUL E IBICARE, OBJE- TIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO HOSPITALAR E MATERNIDADE SAO SEBASTIAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PAPANDUVAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BARRA DO SUL, COM SEDE NO BALNEARIO DE BARRA DO SUL E FORO NA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DIVULGACAO ESPIRITA DE JOINVILLE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.
Processo físico
APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO FEDERAL.