Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0194.0/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
31/08/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0197.9/1995

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL. (INSTALACAO DA UNIMED EM ITAJAI)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0198.1/1995

DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE IMOVEL. (DELEGACIA DE POLICIA - MUNICIPIO DE BOMBINHAS)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0199.4/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IPUACU. (DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICIPIO DE IPUACU)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0200.1/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. (IMPLANTACAO DO QUARTEL DO PELOTAO DE POLICIA MILITAR NA CIDADE DE BARRA VELHA).

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0201.4/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MACIEIRA. (DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE MACIEIRA)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0202.7/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL. (DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0203.0/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO. (DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0204.2/1995

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA. (CONSTRUCAO DA ESCOLA ISOLADA "OLIVIO RECCO" NO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0205.5/1995

TRANSFERE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO.

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada