Processo físico
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA. (CONSTRUCAO DA ESCOLA ISOLADA "OLIVIO RECCO" NO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA)
| Entrada | 30/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
01/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
30/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
30/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
30/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
30/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.991
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.331
20/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa