Processo Legislativo
Processo físico
PR/0016.4/1995
Altera dispositivos da Resolução n. 47/89. (Regimento Interno) ====================================================================== A este processo fez juntada os projetos PR/06 e 10/95
Processo físico
PD/0139.8/1995
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO TERRITORIO NACIO- NAL NA DATA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PD/0140.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86 E 87/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: LAGES; COCAL DO SUL; LA- CERDOPOLIS, SAO BONIFACIO, TREZE TILIAS, ALFREDO WAGNER, GALVAO E LE- BON REGIS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICI- PIOS, DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 078, DE 06 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0141.0/1995
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 009/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
Processo físico
PD/0142.2/1995
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 118, 119 E 152/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ROMELANDIA, BOMBI- NHAS E PINHALZINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0143.5/1995
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 203/91; O QUINTO TERMO A- DITIVO AO CONVENIO N. 013/93; O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 267/91; O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 025/93; OS DECIMOS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086 E 184/91, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 04, 06 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE TIMBO, BARRA VELHA, LAGES, CAXAMBU DO SUL, ARAQUARI E CURITIBANOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
PD/0144.8/1995
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 301/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC; E O MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDM.
Processo físico
PD/0145.0/1995
APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 009, 011, 012 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 17 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: NOVO HORIZONTE, VARGEM BO- NITA, VARGEM E SAO MIGUEL DA BOA VISTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0146.3/1995
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 088 E 262/91; OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 108 E 168/91; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 080 E 117/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 04, 06, 12 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BARRA VELHA, TIM- BO, CAXAMBU DO SUL, LAGES, ARAQUARI E CURITIBANOS, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
PD/0147.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 058, 066, 067 E 068/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 10 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICI- PIOS DE: XAXIM, SAUDADES E OURO VERDE; E A SOCIEDADE DE EDUCACAO E CA- RIDADE/REGIONAL DE CURITIBA/HOSPITAL SAO MARCOS - NOVA VENEZA, OBJETI- VANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.