Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACOMPANHAR A ATUAL CRISE POR QUE PASSA O SETOR TEXTIL E DE CONFECCOES NACIONAL, PRINCIPALMENTE O DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP - 32/95 - CONSTITUIU
Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.534, DE 16 DE ABRIL DE 1994, QUE CRIA O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BAIRRO DA ESTACAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE URUSSANGA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, COM SEDE NA CIDADE DE CATANDUVAS E FORO NA COMARCA DE JOACABA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETEBOL GASPARENSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GASPAR.
Processo físico
ALTERA OS INCISOS I E II E, ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA RESOLUCAO DP N. 046/92, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 084, 175 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE ABRIL, 25 DE MAIO E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MATOS COSTA, GRAO PARA E IMARUI, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CON- TROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBU- IR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICU- LOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 212, DE 06 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 065/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CAMBORIU, IMBITUBA, I- TAPIRANGA, LEOBERTO LEAL, PICARRAS, SALTO VELOSO E SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AO MUNICIPIO, DE MEDICA- MENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LA- FESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 055, DE 20 DE MARCO DE 1995.