Processo Legislativo
Processo físico
TC/0424.0/1995
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 163/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 274, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
TC/0425.3/1995
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 277 E 308/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 E 22 DE AGOSTO DE 1995,EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE , COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CRICIUMA E ORLEANS, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0426.6/1995
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 280/94, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILI- TAR E O MUNICIPIO DE ORLEANS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0427.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 487, 490, 491 E 492/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNI- CIPIOS DE: LAURENTINO, IRANI, PORTO BELO E SAO BONIFACIO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RONDAS E O ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
TC/0428.1/1995
APROVA CONVENIO N.S 360/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE WITMARSUM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0429.4/1995
APROVA CONVENIO N 230/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE GRAO PARA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CO-FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0430.3/1995
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECELAGEM DE BLUMENAU,OB- JETIVANDO UM VEICULO TIPO AMBULANCIA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGA- TORIOS E MAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA EMERGENCIA E PRIMEIROS SOCORROS.
Processo físico
TC/0431.6/1995
APROVA CONVENIO N. 040/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
TC/0432.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018, 031 E 256/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 28 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO CATA- RINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: BOM JARDIM DA SERRA, PETROLAN- DIA, SAO JOSE DO CEDRO E SAO JOAO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
TC/0433.1/1995
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 204/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JO- SE DO CERRITO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.