Processo físico
APROVA CONVENIO N. 231/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E A IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS HOSPITAL DE CARIDADE DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE RECREATIVO FLAMENGO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Creche Tia Bira, com sede e foro no município e comarca de Lages.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA, SUPRA - PARTIDARIA, COMPOSTA DE 14 (QUATORZE) MEMBROS, SENDO 07 (SETE) REPRESENTANTES DA FEDERACAO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS - FECAM E, 07 (SETE) PARLAMENTA- RES DOS PARTIDOS QUE COMPOEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS OUVIR AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ANALISAR A SITUACAO, SUGERIR SOLUCAO E DAR OU- TRAS PROVIDENCIAS AO GRAVE PROBLEMA DA CRISE NAS PREFEITURAS. ====================================================================== RESOLUCAO DP - 33/95 - CONSTITUIU
Processo físico
APROVA TERMO DE CESSAO DE USO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM A INTERVE- NIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AM- BIENTE - SEDUMA E DA COMPANHIA DE POLICIA DE PROTECAO AMBIENTAL, OBJE- TIVANDO A CESSAO DE USO DE VEICULO.
Processo físico
Veto parcial ao projeto de Lei Complementar n. 04/95, que "estabelece limite para pagamento de pensões previdenciarias e adota outras providências".
Processo físico
Veto parcial ao projeto de Lei n. 57/95, que "estabelece diretrizes para os orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimentos para o exercício financeiro de 1996 e da outras providências.
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04/95, QUE "ESTABELE- CE LIMITE PARA PAGAMENTO DE PENSOES PREVIDENCIARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 123, 165, 170, 171, 174, 175, 181 E 182/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE FAXINAL DOS GUEDES, JOINVILLE, LAURENTINO, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, LONTRAS, MARAVILHA E MAREMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
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APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 126/93 E 254/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E JABORA, OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULAS.