Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 276 E 277/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 21 E 23 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CON- SELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PEDRINHO, DE SAO JOAQUIM E A ORDEM AUXILI- ADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
26/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
06/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
02/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.733
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa