Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0237.1/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ATLETICO MARCILIO DIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CANOINHAS.

Entrada
13/09/1995
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0024.9/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ACOMPANHAR AS DISCUSSOES E A BUSCA DE SOLUCOES PARA A PROBLEMATI CA DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECO. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 047/95 - CONSTITUI

Entrada
13/09/1995
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0011.8/1995

DA NOVA REDACAO AO ART. 13 DA LEI N. 6.843, DE 28 DE JULHO DE 1986, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 045, DE 23 DE JANEIRO DE 1992. (ESTATUTO DA POLICIA CIVIL)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0224.0/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0225.2/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0226.5/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR EMPRESA DESTINADA A GERACAO DE RECURSOS PARA ALOCACAO EM INVESTIMENTOS PUBLICOS NO TERRITORIO CATARINENSE.

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0227.8/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0228.0/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGEADO GRANDE. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0229.3/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA. (R$ 320.000,00)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0230.2/1995

PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI N. 9.254, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993. (DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS)

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada