Processo Legislativo
Processo físico
OF/0042.9/1995
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR O SENHOR DEPUTADO IVO KONELL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
OF/0043.1/1995
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DE DOCUMENTOS ANE- XOS. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE VII VOLUMES
Processo físico
PL/0238.4/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA, "IRMA VERA", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.
Processo físico
AB/0020.5/1995
SOLICITA ANEXACAO DAS COMUNIDADES DE LINHA CAPETINGA, LINHA ALTO DA SERRA E ENTRE RIOS, ATUALMENTE PERTENCENTES A CAMPO ERE, QUERENDO PER- TENCER A PALMA SOLA.
Processo físico
PD/0161.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 002, 020 FDM E 057/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OS MUNICI- PIOS DE CANOINHAS, PORTO UNIAO E ANITA GARIBALDI, VISANDO A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
PD/0162.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 007, 008, 009, 010 E 011/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: SE- ARA, IPUMIRIM, VIDEIRA, MONTE CASTELO E ANTONIO CARLOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0163.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004, 005 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, E A FEDERACAO DE TRA- BALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: ITA, CAMPOS NOVOS, TANGARA E PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO COOPERA- CACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0164.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 012, 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOAQUIM, BOM JARDIM DA SERRA, JABORA, ANITA GARIBALDI E POMERODE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0165.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 017, 018, 019, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE CA- NELINHA; A COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE LACERDOPOLIS LTDA.; O SIN- DICATO RURAL DE SAO JOAQUIM; O NUCLEO CATARINENSE DOS CRIADORES DE CA- VALO MANGALARGA MARCHADOR; E OS MUNICIPIOS DE: PIRATUBA E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0166.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 004, 005 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO GUILHERME REICH, DE CONCORDIA; O CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; E O CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA, DE SEARA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 054, DE 20 DE MARCO DE 1995.