Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 222, 226, 231, 232, 247 E 248/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE JUNHO, 17 E 18 DE JULHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: ITAJAI, CANOINHAS, MAFRA, PERITIBA E BRUSQUE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 300/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE BOM RETIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 04 E 05/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINANCEIRA, DENTRO DOS OBJETIVOS DO FUNDO ROTA- TIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 168, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 E 214/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BE- NEDITO NOVO, OURO, BOMBINHAS, MARAVILHA, PRESIDENTE GETULIO, TRES BAR- RAS, JARAGUA DO SUL, XANXERE, AGUAS MORNAS, ARABUTA, PENHA E ROMELAN- DIA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRO DUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 260, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 24/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, LAGUNA, INDAIAL, PORTO BELO, SUL BRASIL, PONTE ALTA DO NOR- TE, GASPAR, SANTA CECILIA, BRACO DO NORTE, IBICARE E SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 260, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 199, 200, 201 E 202/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: OURO VERDE, PALMA SOLA, RANCHO QUEIMADO, SALETE, SAO LUDGERO, SERRA ALTA, VIDAL RAMOS, MAFRA, PRESIDENTE NEREU, IRACEMINHA E RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRODUZI- DOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 259, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 184/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE INDAIAL, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECIFICACAO DAS ATRIBUI- COES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DO CONSUMIDOR, HABITACOES URBANAS E RURAIS DE COMPETENCIA CONCORRENTE DO ESTADO E DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 084 E 117/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 08 E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, E COM O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 228/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.