Processo Legislativo
Processo físico
PD/0167.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106 E 107/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 E 11 DE ABRIL DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CAR- LOS, DE BRUSQUE, DE GUARUJA DO SUL, DE RIO DO OESTE, DE TAIO, DE AS- CURRA, DE AURORA, DE CORONEL FREITAS, DE FLORIANOPOLIS E DE GUATAMBU , OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0168.6/1995
APROVA OS CONVENIOS N.S 045, 046, 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061 E 063/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO E 04 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE FORQUILHINHA, DE CAMPOS NO- VOS, DE MONTE CARLO, DE MIRIM DOCE, DE ANITAPOLIS, DE DESCANSO, DE JA- CINTO MACHADO, DE GRAVATAL, DE IBICARE, DE IRIENOPOLIS E DE LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0169.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058 E 059/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAMPO ALEGRE, ERVAL VELHO, HERVAL D OESTE, IBICARE, RIO NEGRINHO, ANITA GARIBALDI, BOM RE- TIRO E SAO JOSE DO CERRITO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
PD/0170.8/1995
APROVA CONVENIOS N.S 037, 039, 041, 042, 046, 047, 050 E 051/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LACERDOPOLIS, URUBI- CI, URUPEMA, DIONISIO CERQUEIRA, GUARUJA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
PD/0171.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE- FURJ; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC- LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARI- NA - UNOESC, JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0172.3/1995
APROVA OS CONVENIOS N.S 023, 024, 025 E 026/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - FEAUC - CONCORDIA; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS - UNC/CANOINHAS, E DO CAMPUS DE MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0173.6/1995
APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, OS NONOS, OS DECIMOS, OS DECIMOS PRIMEIROS E O DECIMO SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010/93, 030 E 035/93, 015 E 021/93, 008/92, 018/93, 020/92, 025/92, 033/93 E 028/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MU- NICIPIOS DE ARVOREDO, NOVA ITABERABA, LAGUNA, SANTA HELENA, PAPANDUVA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU E XAXIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0174.9/1995
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS, O DECIMO QUARTO E O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 126, 134, 157, 173, 176/91; 114, 127, 160 E 178/91; 164/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 17 E 23 DE FEVEREIRO, 06, 015 E 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: FRAIBURGO, GUABIRUBA, ITAPIRANGA, LUIS ALVES, CORUPA, GALVAO, JABORA, MAJOR GERCINO, LEOBERTO LEAL E JOACABA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0175.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS DE BIGUACU, CAIBI, CAMPO ALEGRE, CONCORDIA, CAPINZAL, CAMBORIU, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CHAPECO, CANOINHAS, CANELINHA, CAMPO ERE, CORONEL FREITAS, CORREIA PINTO E CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.S 130 DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
PD/0176.4/1995
APROVA CONVENIO N.S 008 E 009/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.