Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0231.5/1995

CRIA OBRIGATORIEDADE DE ATO CIVICO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS EM TERRITORIO CATARINENSE.

Entrada
12/09/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0232.8/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 232/95, QUE DENOMINA EDIFICIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ITUPORANGA DE EDIFICIO ALEXANDRE HAAS.

Entrada
12/09/1995
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0233.0/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR, MENSALMENTE, PERCENTUAL DA RENDA LIQUIDA DOS SORTEIOS REALIZADOS PELA LOTERIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AS INSTITUICOES FILANTROPICAS, LEGALMENTE CONSTITUIDAS, DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/09/1995
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0234.3/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAASC - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
12/09/1995
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0235.6/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - LINHA NOVO CERRO AZUL PALMA SOLA - SC, COM SEDE NA CIDADE DE PALMA SOLA E FORO NA COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA.

Entrada
12/09/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0236.9/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SANTO AMARO OFICINAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TUBARAO.

Entrada
12/09/1995
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0023.6/1995

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REPRESENTAR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO "VI CONGRESSO LATINO- AMERICANO DE PARLAMENTOS MUNICIPAIS", QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE IQUIQUE, NO CHILE, NOS DIAS COMPREENDIDOS ENTRE 27 E 30 DE SETEMBRO DE 1995. ====================================================================== RESOLUCAO DP 42/95 CONSTITUI

Entrada
12/09/1995
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0435.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 323, 350, 351, 361, 362, 363 E 364/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO, 22 E 28 DE AGOSTO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE:DONA EMMA, AURORA, LONTRAS, TAIO, VITOR MEIRELLES, ATALANTA E IBIRAMA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
12/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0220.9/1995

AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO. (R$ 1.500.000,00)

Entrada
11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0221.1/1995

DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 6.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 8.360, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - CERH.

Entrada
11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada