Processo Legislativo
Processo físico
PL/0231.5/1995
CRIA OBRIGATORIEDADE DE ATO CIVICO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS EM TERRITORIO CATARINENSE.
Processo físico
PL/0232.8/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 232/95, QUE DENOMINA EDIFICIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ITUPORANGA DE EDIFICIO ALEXANDRE HAAS.
Processo físico
PL/0233.0/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR, MENSALMENTE, PERCENTUAL DA RENDA LIQUIDA DOS SORTEIOS REALIZADOS PELA LOTERIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AS INSTITUICOES FILANTROPICAS, LEGALMENTE CONSTITUIDAS, DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0234.3/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAASC - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0235.6/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS UNIDOS VENCEREMOS - LINHA NOVO CERRO AZUL PALMA SOLA - SC, COM SEDE NA CIDADE DE PALMA SOLA E FORO NA COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA.
Processo físico
PL/0236.9/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SANTO AMARO OFICINAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE TUBARAO.
Processo físico
RE/0023.6/1995
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REPRESENTAR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO "VI CONGRESSO LATINO- AMERICANO DE PARLAMENTOS MUNICIPAIS", QUE SE REALIZARA NA CIDADE DE IQUIQUE, NO CHILE, NOS DIAS COMPREENDIDOS ENTRE 27 E 30 DE SETEMBRO DE 1995. ====================================================================== RESOLUCAO DP 42/95 CONSTITUI
Processo físico
TC/0435.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 323, 350, 351, 361, 362, 363 E 364/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE JULHO, 22 E 28 DE AGOSTO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE:DONA EMMA, AURORA, LONTRAS, TAIO, VITOR MEIRELLES, ATALANTA E IBIRAMA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0220.9/1995
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO. (R$ 1.500.000,00)
Processo físico
PL/0221.1/1995
DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 6.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 8.360, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - CERH.