Processo físico
APROVA CONVENIO N. 250/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINAN- CEIRA, PARA GARANTIR ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AOS INTERNOS DO CEN- TRO EDUCATIVO DE LAGES.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 484/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E O MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS, PARA DELEGACAO AO ES- TADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 286, 308 E 309/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 20 DE JUNHO E 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CORUPA, NOVA VENEZA E SIDEROPO- LIS, DELEGANDO COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRE- CADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 253, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 222, 266 E 303/ 94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 E 19 DE JULHO E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, COM OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, PRAIA GRANDE E PETROLANDIA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS E OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM.
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO N. 480/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE LAGES, CEDENDO UM VEICULO PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 310, 314, 334 E 335/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO, 03 E 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE GARUVA, ORLEANS, GRAO PA- RA E RIO FORTUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 022/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 246/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, NO MUNICIPIO DE URUBICI, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018, 019, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTA- DO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORDILHEIRA ALTA, GUATAMBU, PLANALTO ALEGRE E DE FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 025 E 026/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 07 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR- TES E OBRAS O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MU- NICIPIOS DE ANITA GARIBALDI E FRAIBURGO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.