Processo Legislativo
Processo físico
PD/0208.9/1995
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 192, 206, 207, 208, 210, 224, 238 E 239/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE NOVA TRENTO, PICARRAS , PINHALZINHO, PINHEIRO PRETO, POMERODE, RIO DO OESTE, SAO BONIFACIO E SAO CARLOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DE DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0209.1/1995
APROVA NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 220/91 E 238/93, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLASU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995
Processo físico
PD/0210.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 021, 024, 025, 029, 030, 031, 032 E 035/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 09 E 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE" PO- MERODE, RIO DO SUL, ITA, ILHOTA, AGRONOMICA, LAURENTINO, SANTA TEREZI- NHA E ITUPORANGA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEI- CULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
PD/0211.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 057 E 096/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, O INSTITUTO DE PESQUISA, PROTE- CAO E EDUCACAO AMBIENTAL LARUS, DE SAO JOSE, E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DOS SEMINARIOS: MUNICIPIO E MEIO AMBIENTE E CATARI- NENSE DE AGROINDUSTRIA.
Processo físico
PD/0212.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 122, 123, 126 E 203/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE ABRIL E 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE BELMONTE, DESCANSO, SAO MIGUEL D OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0213.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151 E 152/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 18, 19 E 24 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: MARACAJA, PRAIA GRANDE, SANTA ROSA DO SUL, CAMPO ERE, NOVA TRENTO, CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0214.1/1995
APROVA CONVENIOS NS. 119, 124, 125, 127, 128, 129, 130 E 132/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JACINTO MACHADO, DIONISIO CERQUEIRA, SAO JOSE DO CEDRO, FORMOSA DO SUL, IRACEMINHA, MODELO, PALMITOS, PINHALZINHO E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0215.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 078, 078-A, 079, 081, 082, 108 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18, 20 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, CAMPO ALEGRE, UNIAO DO OESTE, PARAISO, PINHEIRO PRETO, CORDILHEIRA ALTA, GUARACIABA, ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0216.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 07, 10 E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: SAO LOURENCO DO OESTE, SUL BRASIL, XAXIM, MONDAI, CAIBI, CA- XAMBU DO SUL, PALMA SOLA, PORTO UNIAO E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0217.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 153, 154, 156, 157, 162, 167 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10, 24 E 25 DE ABRIL, 02 E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, PALHOCA, CORUPA, BENEDITO NOVO, RIO DO CAMPO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.