Processo físico
APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 016, 019, 026, 028, 029, 036 E 040/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL, PORTO BELO, CER- RO NEGRO, BRACO DO TROMBUDO, BELMONTE, IRATI E RIO RUFINO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 98, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 020, 023, 024, 037, 039, 042 E 043/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAR- CO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, JARDINOPOLIS, CO- RONEL MARTINS, OURO VERDE, MACIEIRA, PASSOS MAIA E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 105, 107 E 108/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CE- LEBRADOS EM 07 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE JOIN- VILLE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR - PROMENOR E A ACAO SOCIAL MISSAO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, OS DOIS ULTIMOS APROVADOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 097, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 093, 096, 097, 098, 100, 101 E 105/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE COQUEIROS, DE FLO- RIANOPOLIS; RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; JARDIM ELDORADO, DE PA- LHOCA; BAIRRO BELA VISTA E SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LI- MOES, DE FLORIANOPOLIS; JAGUARUNA, DE JAGUARUNA, SANTA ROSA DE LIMA, DE SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 096/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE ITUPORANGA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1996/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS TRATATIVAS EM CURSO OBJETIVANDO TRAZER PARA SANTA CATARINA A EMPRESA MONTADORA RENAULT, CUJA IMPLANTACAO E DE FUNDAMEN- TAL IMPORTANCIA PARA A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO. ====================================================================== RESOLUCAO DP. N. 39/95 - CONSTITUI
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO INSTITUTO DE PRE- VIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC. ====================================================================== RESOLUCAO DP. N. O37/95 - CONSTITUI RESOLUCAO DP. N. 026/96 - PRORROGA RESOLUCAO DP. N. 051/96 - PRORROGA RESOLUCAO DP. N. 069/96 - PRORROGA
Processo físico
SOLICITA RELACAO DAS OBRAS IMPLEMENTADAS, NESSE ESTADO, PELO GOVERNO FEDERAL, CONFORME INDICES ANEXOS. (COMISSAO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO DAS OBRAS INACABADAS DO GOVERNO FEDERAL)
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INTERACT CLUBE SAO MIGUEL DO OESTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE.