Processo Legislativo
Processo físico
PD/0188.3/1995
APROVA OS CONVENIOS NS. 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 E 77/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 E 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BALNEARIO CAMBORIU, BOM JARDIM DA SERRA, CANOINHAS, CATANDUVAS, IPIRA, ITAPOA, NOVA ERE- CHIM, ANITA GARIBALDI E ARROIO TRINTA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECA- NISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 078, DE 06 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0189.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 066, 067, 068, 077, 080 E 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 17, 21 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JOINVILLE, ANTONIO CARLOS, CANOINHAS, SAO DOMINGOS, BRUSQUE E SAO JO- AO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0190.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 003, 017, 018 E 019/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: MASSARANDUBA, ASCURRA, BENEDITO NOVO E DOUTOR PEDRINHO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PA- RA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
PD/0191.8/1995
APROVA CONVENIO N. 072/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CONSULTAS PLEBISCI- TARIAS DESTINADAS A EMENCIPACAO E/OU ANEXACAO DE DISTRITOS NO AMBITO DO TERRITORIO CATARINENSE.
Processo físico
PD/0192.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 071, 073, 074 E 075/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 E 22 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SANGAO, MARAVILHA, ITAPIRANGA E RI- QUEZA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0193.3/1995
APROVA OS CONVENIOS NS. 043, 044 E 045/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MONDAI, CAMPO BELO DO SUL E OTACILIO COS- TA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
PD/0194.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 060, 061, 062, 063 E 064/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 20, 21 E 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA, IPU- ACU, ABDON BATISTA E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0195.9/1995
APROVA CONVENIOS NS. 006, 009, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVA- LI - ITAJAI; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0196.1/1995
APROVA CONVENIOS NS. 001, 008, 031, 032 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 DE FEVEREIRO, 20 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDA- CAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, A ASSOCIA- CAO CATARINENSE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE; O INSTITUTO SAO JOSE, DE CRICIUMA; A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E O CONSELHO DE IGREJAS PARA EDUCACAO RELIGIOSA ESCOLAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0197.4/1995
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 076, 082 E 142/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS DE CHAPECO, BRACO DO NORTE E CORONEL FREITAS, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULAS.