Processo Legislativo
Processo físico
PL/0252.5/1995
DENOMINA RODOVIA PREFEITO JOSE PEREIRA NEVES, O TRECHO DA SC-458 QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE CAMPO BELO DO SUL - ANITA GARIBALDI - CELSO RAMOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E VIACAO
Processo físico
PL/0247.5/1995
CONVALIDA OS TERMOS DO DECRETO N. 29.820, DE 29 DE JULHO DE 1986, QUE DENOMINA O HOSPITAL DE ARARANGUA DE AFONSO GHIZZO.
Processo físico
PL/0248.8/1995
REGULAMENTA O EXERCICIO DA FUNCAO DE MUSICO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0249.0/1995
ESTABELECE OS PRODUTOS DA CESTA BASICA, PARA OS EFEITOS FISCAIS E TRIBUTARIOS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0246.2/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO ESPINHEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
OF/0044.4/1995
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
Processo físico
PL/0243.4/1995
DISPOE SOBRE A AUTONOMIA DIDATICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE ESCOLAS COOPERATIVAS DA EXTINTA FESC E COLEGIOS DE 1. E 2. GRAUS DA REDE PUBLICA ESTADUAL.
Processo físico
PL/0244.7/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO ESPIRITA DE CULTURA, EDUCACAO, ORIENTACAO E SERVICO SOCIAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
PL/0245.0/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS, PROTECAO E EDUCACAO AMBIENTAL - LARUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
PD/0177.7/1995
APROVA OS OITAVO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRANSFERENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL HELIO DOS ANJOS ORTIZ, FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS; DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E DA ASSOCIACAO MENINO DEUS, DE ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.