Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 259, 260, 261 E 274/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 09 E 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, TIJUCAS; A FUNDACAO MEDICO SO- CIAL RURAL DE PONTE ALTA, PONTE ALTA; A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; A CRECHE CIRANDA CIRANDI- NHA, NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGO- GICA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 146, 147, 149 E 157/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS: PRO- MORAR, JARDIM SANTA MONICA, DE FLORIANOPOLIS, A ASSOCIACAO DE MORADORE RES DO JARDIM ATLANTICO DE FLORIANOPOLIS; BEIRA RIO DE SAO JOSE, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 062, 079, 135 E 143/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 03 E 22 DE MAIO, 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, AS ASSOCIA- COES: DOS PRODUTORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA, JOINVILLE; PRODUTORES DE TERRA VIVA - APROVETI, DE ORLEANS; DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS; CATARINENSE DOS CRIADORES DE GADO PARDO SUICO, DE LAGES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 269, DE 10 DE A- GOSTO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE AGRICULTURA
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 145, 148, 151, 153, 154, 155, 156 E 159/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, DO SACO DOS LIMOES, DO PANTANAL, DA PRAINHA, DE CAPOEIRAS, DE COQUEIROS, DO SACO GRANDE II, DO MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS, DO BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JO- SE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 123, 132 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 16 DE MAIO, 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA DE FLORIANOPOLIS; A SO- CIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA DE CATANDUVAS E A ESCOLA FAMILIAR RU- RAL SANTO AGOSTINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 269, DE 10 DE AGOSTO DE 1995,
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 089, 095, 122 E 136/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 04, 16 E 22 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A UNICAMPO - UNIAO CAM- PONOVENSE DE ENTIDADES COMUNITARIAS DE CAMPOS NOVOS; A FUNDACAO DE AM- PARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, DE FLORIANOPOLIS; OS SINDICATOS: DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS GRANDES; RURAL DE LAGES OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 269, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 257 E 275/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 09 E 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PRESIDENTE GETULIO E SANTO A- MARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 081, 086, 090, 104, 116, 125, 129 E 140/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03, 04, 15 E 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SIDEROPOLIS, SAO LOURENCO DO OESTE, ARMA- ZEM, INDAIAL, ANTONIO CARLOS, LAURO MULLER E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 268, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 251, 267, 268, 269, 270, 271 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE JULHO E 11 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC - CRICIUMA, A ASSOCIACAO CATARINEN- SE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, AS UNIVERSIDADES DO CONTESTADO - UNC - CACADOR, DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO, DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI - ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DE MONTE CASTELO: CONJUNTO HABITACIONAL RE- NATO VIEIRA VALENTE, RENATO RAMOS DA SILVA DE LAGES; BAIRRO CASTELO BRANCO DE XANXERE, DE IRINEOPOLIS; DE CURITIBANOS; DO BAIRRO SAO PEDRO DE PORTO UNIAO; DE SEARA; DE ERVAL VELHO; DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.